O incentivo Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo (IT) visa apoiar o crescimento das micro e pequenas empresas, bem como gerar emprego em entidades da economia social. Este programa enquadra-se na política ativa de emprego, promovendo a coesão territorial e social, reduzindo desigualdades e estimulando o empreendedorismo.
No presente Incentivo, é passível de financiamento a criação dos postos de trabalho, sem termo e a tempo inteiro, associados à expansão de empresas existentes ou a entidades da economia social.
As entidades que se podem candidatar aos apoios concedidos coincidem com as micro e pequenas empresas e, pelo menos, um ano de entrega da IES e com atividade económica, em 2023, na CAE do projeto (CAE específicos) ou entidades da economia social previstas no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013 de 8 de maio.
O período de candidatura ocorre de dia 31 de dezembro de 2024 a dia 31 de março de 2025 (18:00).
Tendo em conta o incentivo, a taxa de cofinancimento máxima corresponde a 85%.
Nota Importante
A informação fornecida não dispensa a consulta da legislação aplicável ao sistema de incentivos.
Para mais detalhes, consulte o site oficial do Portugal 2030 e garanta o apoio para o seu evento!